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Remoção de inventariante. Prática de atos protelatórios. Ausência de comprovação. Cálculos aprovados por perito técnico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Remoção de inventariante Prática de atos protelatórios Ausência de comprovação Cálculos aprovados por perito técnico

Data de Publicação: 29/08/2019

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Ação de inventário. ITCD. Decadência. Termo inicial. Homologação dos cálculos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário ITCD Decadência Termo inicial Homologação dos cálculos

Data de Publicação: 11/04/2017

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Execução de alimentos. Cálculos. Prestação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Cálculos Prestação

Data de Publicação: 16/07/2015

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Embargos declaratórios no Recurso Especial. Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Previdência privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos declaratórios no Recurso Especial Direito Civil Obrigações Espécies de Contratos Previdência privada

Data de Publicação: 04/08/2010

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Previdência privada. Complementação de pensão por morte. Reconhecimento judicial da relação homoafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Previdência privada Complementação de pensão por morte Reconhecimento judicial da relação homoafetiva

Data de Publicação: 13/10/2009

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Ação de indenização. Danos morais e materiais. Filha havida da relação amorosa anterior

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior

Data de Publicação: 07/05/2009

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Previdenciário. Recurso Especial. Pensão por morte de ex-cônjuge e de companheiro. Cumulação de benefícios

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Recurso Especial Pensão por morte de ex-cônjuge e de companheiro Cumulação de benefícios

Data de Publicação: 26/03/2009

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Ação ordinária. Reconhecimento de direito ao recebimento de benefício previdenciário. Entidade de previdência privada. União homoafetiva configurada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação ordinária Reconhecimento de direito ao recebimento de benefício previdenciário Entidade de previdência privada União homoafetiva configurada

Data de Publicação: 26/03/2009

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Direito Civil. Direito de Família. Alimentos. Menor incapaz. Prescrição

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Direito de Família Alimentos Menor incapaz Prescrição

Data de Publicação: 09/03/2009

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Responsabilidade Civil. Prejuízo manifesto de incapaz. Excesso na administração dos bens do filho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Responsabilidade Civil Prejuízo manifesto de incapaz Excesso na administração dos bens do filho

Data de Publicação: 19/05/2008

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